REQ 5129/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental desta casa legislativa, com fulcro no Art. 272, com o Art. 138, I “f” e Art. 142, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado expediente, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba o Senhor Arnaldo Monteiro da Costa NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 101 NO KM 11 NO DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026