REQ 5102/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do programa de capacitação cíclica do ECA, envolvendo professores e demais funcionários das unidades escolares do Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026