Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/07/2023
PLO 680/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Constou no Expediente
- 03/08/2023Despachada
- 09/08/2023Despachada
- 09/08/2023Despachada
- 11/09/2023Aprovado
- 12/09/2023Despachada
- 12/09/2023Despachada
- 30/04/2025Aprovado
- 05/05/2025Sanção e ou Veto
- 27/05/2025Despachada
Votações desta proposta
- 29/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

