REQ 5017/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que sejam adotadas providências com vistas à obra de reforma e requalificação estrutural da EEEFM Major Veneziano Vital do Rego no município de Campina Grande-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026