REQ 4992/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, Secretária de Estado de Representação Institucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para viabilização do fortalecimento da política de transição energética de base Eólica Offshore.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026