REQ 4934/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela retomada do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções habitacionais adequadas para milhões de brasileiros.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026