Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/06/2023
REQ 4793/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/06/2023Incluir no Expediente
- 13/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026