REQ 4757/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba e ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providências cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos financeiros destinados a realização de obras de pavimentação e serviços de saneamento básico necessários ao município de POMBAL-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2023Incluir no Expediente
- 13/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026