Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/06/2023
REQ 4577/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA, O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, BEM COMO SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2023Incluir no Expediente
- 07/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026