Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/06/2023
REQ 4546/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2023Incluir no Expediente
- 07/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026