REQ 4513/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO DESTINE PARTE DE SEUS RECURSOS PARA FINANCIAR, SEM REEMBOLSO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES QUE IRÃO UTILIZAR, EM SUAS IRRIGAÇÕES, AS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/06/2023Incluir no Expediente
- 07/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026