Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/06/2023

EMSUB 1/2023

Ementa oficial

Art.1º - O Projeto de Lei nº 472/2023 passa a vigorar com o seguinte texto: “DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA [...]

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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