Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/06/2023
REQ 4398/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que sejfa feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que instituiu isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas guias nas corridas de rua e congêneres no estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2023Incluir no Expediente
- 03/06/2023Incluir no Expediente
- 07/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026