Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/06/2023
REQ 4394/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.605 de 11 de abril de 2023, que instituiu o Programa SOS - Racismo no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2023Incluir no Expediente
- 07/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026