Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/05/2023
REQ 4228/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Saúde com vistas de garantir o funcionamento do CAPS AD III – David Capistrano da Costa Filho em João Pessoa, nas condições previstas na Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Incluir no Expediente
- 06/06/2023Aprovado
- 06/06/2023Aprovado
- 06/06/2023Aprovado
- 06/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

