Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/05/2023
PLO 530/2023
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS MILITARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Incluir no Expediente
- 06/06/2023Constou no Expediente
- 07/06/2023Despachada
- 07/06/2023Despachada
- 13/06/2023Aprovado
- 14/06/2023Despachada
- 14/06/2023Despachada
- 15/04/2026Aprovado
- 22/04/2026Sanção e ou Veto
- 15/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2023 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

