Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/05/2023
ELDO 96/2023
Ementa oficial
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da Habitação – PPH, para as áreas rurais nos Municípios de Monteiro, e Zabelê.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026