ELDO 92/2023
Ementa oficial
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os Programas Socioassistenciais voltados a pessoas com deficiências (PcD), a exemplo do centro de atendimento ao autista – CCAA e Centro especializado em Reabilitação FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e Instalação de Unidade regional para atendimento à população paraibana no sertão e alto sertão da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, na cidade de Patos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026