ELDO 90/2023
Ementa oficial
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer programas e ações do meio ambiente para redução de agrotóxicos e de poluição. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estabelecer o incentivo ao ciclismo no município de João Pessoa no intuito de diminuir a poluição, com melhoramento da área de proteção ao ciclista de competição com construção de iluminação e sinalização adequada, programas de segurança ao ciclista e programas educacionais, e políticas públicas especificas ao assunto no Município de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026