ELDO 89/2023
Ementa oficial
ANEXO III – METAS E PRIORIDADES PODER/ÓRGÃO: Poder Executivo / Executivo Estadual Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer programas e ações do meio ambiente para redução de agrotóxicos e de poluição. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Estabelecer o incentivo ao ciclismo no estado com construções de vias públicas destinadas aos Ciclistas com infraestrutura, sinalização, programas educacionais, incentivo ao combate da poluição e políticas públicas especificas ao assunto nos municípios de Campina Grande, Patos, Monteiro, Souza e Cajazeiras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026