REQ 4114/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, Secretária de Estado de Agricultura o Senhor Hugo Vieira, a necessidade da viabilização de alevinos para atender os pequenos produtores rurais dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, São Francisco, Brejo do Cruz, Boa Ventura, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida e Santa Cruz.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2023Incluir no Expediente
- 30/05/2023Aprovado
- 30/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026