Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/05/2023
ELDO 84/2023
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Cultura Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação e Instalação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026