Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/05/2023
REQ 4100/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de moção de aplauso a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), pela realização da Semana do Registro Civil, que aconteceu dentro da Ação denominada de “Registre-se” para fornecer, de forma gratuita, certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2023Incluir no Expediente
- 30/05/2023Aprovado
- 30/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026