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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2023

ELDO 34/2023

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Ementa oficial

COMISSÃO DA MULHER - PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Implantar e manter serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Expandir e fortalecer o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e os Centros de Referência da Mulher no Estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 14/06/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/05/2023Aguardando Parecer do Relator
  2. 14/06/2023Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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