Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2023
ELDO 29/2023
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Eixo/Tema/Prioridade: Promover programas e ações através da execução de políticas públicas voltadas a defesa e promoção do bem-estar animal e de defesa e combate aos maus-tratos, e a efetivação do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Animais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Matadouro Público no Vale do Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026