ELDO 20/2023
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026