Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2023
ELDO 19/2023
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Eixo/Tema/Prioridade: Garantir Programas de Habitação da Paraíba com a construção de moradias para a população de baixa renda e a expansão do Programa Parceiros da Habitação – PPH para as áreas rurais. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção de Casas Populares nas áreas urbana e rural dos municípios que integram o Vale do Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026