Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2023
ELDO 14/2023
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo - FUNAD Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/06/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026