REQ 3750/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE 01 (UM) KIT BIOMÉTRICO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2023Incluir no Expediente
- 29/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026