Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/05/2023
REQ 3749/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo a realização de uma audiência pública para discutirmos o repasse do Governo Federal para os municípios paraibanos, prejudicados pela Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 17/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2023Incluir no Expediente
- 17/05/2023Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026