REQ 3745/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO/DOAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO, QUE ATENDERÁ DE MODO DESTACADO AOS ALUNOS QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA ESTUDAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ESTADO QUE SE DESLOCAM DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA ESTUDAREM NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ECIT) DE CAJAZEIRAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2023Incluir no Expediente
- 29/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026