REQ 3740/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido do formento de estratégias do desenvolvimento rural sustentável nas comunidades Varjota, Cacimba da Várzea e Saco dos Campos no município de Solânea-PB a partir de uma transição agroecológia com vistas ao desenvolvimento socioambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2023Incluir no Expediente
- 29/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026