Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/05/2023

PLO 472/2023

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Ementa oficial

DEFINE CRITÉRIOS PARA A PRÁTICA DA PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 04/10/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/05/2023Incluir no Expediente
23/05/2023Despachada
29/05/2023Indicação de Relator
14/06/2023Aprovado
16/06/2023Sanção e ou Veto
05/07/2023Despachada
04/10/2023Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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