REQ 3663/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERECIDAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, ALEVINOS ESTES DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA, UMA VEZ QUE OS MANANCIAIS, A EXEMPLO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (CAJAZEIRAS), CAIÇARA (CAJAZEIRAS), LAGOA DO ARROZ (CAJAZEIRAS), MORROS E BOA VISTA (SÃO JOSÉ DE PIRANHAS), COREMAS (COREMAS), SÃO GONÇALO (SOUSA), ENTRE OUTROS, OBTIVERAM CONSIDERÁVEL RECARGA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO INVERNOSO DE 2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2023Incluir no Expediente
- 29/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026