REQ 3604/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em atender a população dos municípios abaixo relacionados, com a realização de palestras e curso de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, tendo como objetivo a divulgação do Programa Empreender, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos., para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2023Incluir no Expediente
- 15/05/2023Incluir no Expediente
- 29/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026