Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/05/2023

PLO 440/2023

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Declara Área de Proteção Ambiental (APA) a porção territorial do Estado da Paraíba onde está localizada a “Serra do Padre Bento”, compreendida entre os municípios de Pocinhos e Montadas

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 18/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/05/2023Incluir no Expediente
  2. 10/05/2023Despachada
  3. 18/05/2023Despachada
  4. 18/05/2023Despachada
  5. 22/05/2023Indicação de Relator
  6. 23/05/2023Aprovado
  7. 13/09/2023Aprovado
  8. 14/11/2023Aprovado
  9. 16/11/2023Sanção e ou Veto
  10. 05/12/2023Despachada
  11. 18/09/2025Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.