Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/05/2023
PLO 434/2023
Ementa oficial
ALTERA O ART. 2º E O CAPUT DO ART. 5º, ASSIM COMO ACRESCENTA O ART. 2º - A DA LEI 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2023Incluir no Expediente
- 10/05/2023Despachada
- 18/05/2023Despachada
- 18/05/2023Despachada
- 18/03/2025Matéria Prejudicada
- 16/04/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026