Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/05/2023
PLC 5/2023
Ementa oficial
Transfere o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, dispositivos dos art. 33, e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008; e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 29/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/05/2023Incluir no Expediente
- 08/05/2023Despachada
- 09/05/2023ADIADA A VOTAÇÃO
- 16/05/2023Aprovado
- 16/05/2023Despachada
- 16/05/2023Despachada
- 23/05/2023Aprovado
- 23/05/2023Sanção e ou Veto
- 29/05/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

