Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/05/2023
PRE 49/2023
Ementa oficial
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IV DO §1º DO ART. 89 E ACRESCENTA O INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 23/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2023Incluir no Expediente
- 09/05/2023Constou no Expediente
- 09/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 22/05/2023Indicação de Relator
- 23/05/2023Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026