Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/05/2023
PLO 416/2023
Ementa oficial
Institui o Natal do Município de Jericó como Patrimônio Imaterial e de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba:
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2023Incluir no Expediente
- 09/05/2023Constou no Expediente
- 09/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 22/05/2023Indicação de Relator
- 23/05/2023Aprovado
- 23/05/2023Despachada
- 23/05/2023Despachada
- 15/08/2023Aprovado
- 04/09/2025Aprovado
- 05/09/2025Sanção e ou Veto
- 24/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026