Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/05/2023
PLO 412/2023
Ementa oficial
Cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2023Incluir no Expediente
- 03/05/2023Constou no Expediente
- 09/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 22/05/2023Indicação de Relator
- 23/05/2023Aprovado
- 23/05/2023Despachada
- 23/05/2023Despachada
- 15/08/2023Indicação de Relator
- 16/08/2023Aprovado
- 12/12/2023Aprovado
- 26/03/2024Aprovado
- 26/03/2024Sanção e ou Veto
- 17/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026