Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/05/2023
PLO 408/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a institucionalização do documento de identificação da pessoa ostomizada para o exercício de direito no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 23/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2023Incluir no Expediente
- 03/05/2023Constou no Expediente
- 09/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 17/05/2023Despachada
- 22/05/2023Indicação de Relator
- 23/05/2023Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

