Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/05/2023
REQ 3185/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula solicitação de audiência pública nos termos do art. 302 c/c art. 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, para discutir acerca da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição - PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Incluir no Expediente
- 03/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026