Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/05/2023
REQ 3146/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os pescadores da região do Vale do Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2023Incluir no Expediente
- 03/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026