Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2023
PINF 28/2023
Ementa oficial
Requerendo pedido de informação nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2023Incluir no Expediente
- 03/05/2023Constou no Expediente
- 03/05/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026