REQ 2955/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO PRESIDENTE DA AESA-PB, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR, TEMPORARIAMENTE, A COLETA DE ÁGUA ORIUNDA DO AÇUDE CARAIBEIRAS, POR PARTICULARES, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROJETO TRANSPARAÍBA PELO GOVERNO ESTADUAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2023Incluir no Expediente
- 26/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026