REQ 2909/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública em data a ser agendada no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Sertão Paraibano, para discutir acerca da Escassez da Água, desenvolvimento do sertão e descentralização dos órgãos estaduais nas cidades sertanejas procurando soluções importantes para temática.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2023Incluir no Expediente
- 25/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026