REQ 2768/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo promova a articulação estratégica, conjurando o apoio da Secretaria responsável pela PECD-PB (SEIRHMA) e pela Agricultura Familiar (SEAFDS), envolvendo a SUDEMA, para apoiar os municípios no sentido de fomentar a capacidade administrativa na temática ambiental e a criação de controles sociais voltados ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Rural Sustentável.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/04/2023Incluir no Expediente
- 25/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026