Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/04/2023

PLO 328/2023

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES QUE CONSOLIDAS A POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A PESSOA COM DIAGNOSTICO DE OBESIDADE E SOBREPESO.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Michel Henrique (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/04/2023Incluir no Expediente
25/04/2023Constou no Expediente
03/05/2023Despachada
08/05/2023Despachada
08/05/2023Despachada
09/05/2023Matéria Prejudicada
17/12/2025Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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