Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/04/2023
REQ 2685/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e membro da Academia Paraibana de Letras, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido no dia 14/04/2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2023Incluir no Expediente
- 18/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026